[Parte 3] GOVERNANÇA DOS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DO MEC

CAPÍTULO 3: MONTANDO UM TIME PARA AVALIAÇÕES DE CURSOS

No segundo artigo/capítulo, apresentamos uma proposta para a composição da equipe que deve ser envolvida no processo de recredenciamento institucional, que devido a sua complexidade, acaba por envolver um grande número de profissionais, direta ou indiretamente durante a preparação e também no período das visitas.

Agora vamos propor a melhor composição para os processos de vistas de autorização, reconhecimento e renovação do reconhecimento dos cursos, que como veremos tem uma relação direta com os processos relacionados as visitas institucionais.

As avaliações de cursos seguem os padrões definidos pelo INEP através de um instrumento que traz todos os elementos que serão analisados. No caso dos cursos, a avaliação é composta de três dimensões que estão relacionadas a organização didático-Pedagógica, com peso 30 e 24 indicadores, corpo docente e tutorial, com o maior peso – 40 e 16 indicadores e infraestrutura, com peso 30 e 18 indicadores.

Assim como acontece na avaliação institucional tratada no artigo/capítulo anterior, é importante destacar que Infraestrutura demanda um grande investimento e nem sempre é possível corrigir todas as questões a tempo da avaliação se o processo for iniciado muito próximo a data da visita. Indicamos, portanto, que essa dimensão tenha um acompanhamento constante e contínuo e que seja sempre balizada pelos indicadores.

Chamamos a atenção também para a dimensão que está relacionada com docentes e tutores e que demanda também um cuidado constante, além de ter o maio peso no processo. Como as contratações e demissões de professores geralmente sofrem grande influência de questões sindicais e ainda é comum que existam processos de contratação e alocação influenciados por questões como relacionamento e afinidades com coordenadores e gestores acadêmicos, é preciso que sejam estabelecidas algumas regras institucionais, focadas no atendimento das demandas regulatórias. Isso deve ser feito em conjunto com a área de Recursos *Sobre o Projeto O objetivo deste projeto é produzir nove artigos com informações objetivas sobre um método de governança de preparação para as visitas do MEC (de autorização, reconhecimento e renovação do reconhecimento de cursos e de recredenciamento institucional), desenvolvido há dez anos, que vem alcançado resultados positivos em diversas instituições onde foi utilizado e que acabou virando base de uma tese de doutorado em Portugal e de uma ferramenta desenvolvida pela empresa Tecfy Business Solutions. A cada semana um novo artigo tratará de tópicos do método, como a preparação e gestão de times, desenvolvimento de planos de ação, gestão do processo, transformação dos instrumentos em ferramentas de gestão e a internacionalização do método. No final do projeto, os artigos serão reunidos em um e-book (que está sendo desenvolvido com os apoios da Tecfy e da Humus Consultoria) que além dos artigos, trará mais algumas informações, além de dicas relacionadas a ações práticas de preparação para as visitas. GOVERNANÇA DOS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DO MEC* Humanos da organização para garantir critérios mínimos para ingresso de docentes e processos claros para remanejamento de turmas, aulas e demissões. Lembramos que movimentações de pessoal são claras, complexas e as vezes impossíveis no curto prazo, por isso todo o planejamento dos docentes e tutores dos cursos deve ser feito com bastante antecedência em relação a previsão de visitas dos cursos.

No próximo artigo/capítulo vamos nos aprofundar mais sobre o modelo de liderança para as equipes, incluindo coordenadores, professores e tutores. Agora vamos apresentar uma proposta de composição dos times para as avaliações de cursos, me função das dimensões e indicadores?

EQUIPE DO PROJETO E ENVOLVIDA DIRETAMENTE NO PERÍODO DA VISITA

Assim como indicamos no artigo/capítulo anterior, na preparação para as avaliações institucionais, no caso das visitas para autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos também precisamos montar um time principal que vai conduzir toda a preparação do processo e também receber a comissão de avaliadores.

Por conta do escopo desta avaliação a equipe do projeto deve contar com responsáveis e representantes das seguintes áreas:

I - Diretoria – algum membro ou representante para tratar das questões de planejamento, financeiras, de investimentos futuros e estratégias.

II - Coordenador do curso – que indicamos que seja o “Gerente do Projeto”

III - Regulação – o PI e outros membros que atuam na regulação para garantir a compreensão de todos os elementos avaliados em cada indicador

IV - CPA – presidente ou coordenador da CPA, para tratar dos itens relacionados a autoavaliação

V - RH – gestor da área para tratar das questões relacionadas ao registro de titulação do corpo docente e as políticas de capacitação dos colaboradores.

Essa equipe de projetos pode até ter mais participantes, mas é importante lembrar que um grupo muito grande pode dificultar a gestão de todo o processo, além disso não será possível mobilizar sempre todos, por contas da rotina do dia a dia da instituição.

Abaixo indicamos outras pessoas que participarão do processo, direta ou indiretamente. Algumas podem até fazer parte da equipe de gestão, mas mesmo que não façam, inevitavelmente deverão ser envolvidas ao longo do processo de avaliação:

DIMENSÃO 1 – ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA (COM 24 INDICADORES E PESO 30)

Como o próprio nome deixa claro, esta dimensão tem relação direta com todas as questões didáticopedagógicas do curso, onde serão analisados diversos itens como políticas institucionais, objetivos, perfil do egresso, estrutura e conteúdos curriculares, metodologias, estágios, TCC, gestão do curso, TICs, AVA e material didático (para quem tem EaD) e práticas de ensino para licenciaturas e asúde (quando for o caso).

Por conta das características dos indicadores é importante a participação dos seguintes profissionais (ou equivalentes em sua IES):

I - Diretor / Coordenador Acadêmico Geral – por estar envolvido com a definição das políticas e objetivos institucionais

II - Secretaria acadêmica – por estar envolvida diretamente em todos os processos acadêmicos

III - Presidente ou coordenador da CPA – por ser o responsável por tratar de todos os processos relacionados a autoavaliação e gestão das avaliações externas

IV - Gestor da Central de Estágios e Supervisores de Estágios – para apresentar todos os processos e documentos relacionados aos estágios do curso – obrigatórios e profissionais.

V - Responsável pela área de convênios – para apresentar documentos de comprovação de convênios com empresas e principalmente instituições de ensino e de saúde, para cursos destas áreas.

VI - Responsável pela TI – para tratar do uso das TICs no processo de ensino-aprendizagem.

VII - Responsáveis pela produção de materiais didáticos – no caso dos cursos em EaD.

VIII - Responsáveis pela gestão da tutoria e tutores do curso – no caso dos cursos em EaD.

DIMENSÃO 2 – CORPO DOCENTE E TUTORIAL (COM 16 INDICADORES E PESO 40)

Esta dimensão está relacionada diretamente aos professores, coordenador, tutores do curso e suas titulações e regime de trabalho, além da composição do NDE e da equipe multidisciplinar (no caso dos cursos em EaD).

Por conta das características dos indicadores é importante a participação dos seguintes profissionais (ou equivalentes em sua IES):

I - Representante ou preferencialmente toda a equipe do NDE (Núcleo Docente Estruturante) – para apresentar evidências de sua atuação na gestão do curso

II - Representante ou preferencialmente o colegiado do curso – para apresentar evidências de sua atuação no curso

III - Gestor do RH – para organizar os processos e documentos relativos aos professores e comprovação de sua titulação e regime de trabalho e também dos programas de capacitação dos docentes e tutores.

DIMENSÃO 3 – INFRAESTRUTURA (COM 18 INDICADORES E PESO 30)

A terceira dimensão está relacionada a toda a infraestrutura relacionada ao curso. A equipe que deve ser envolvida, é basicamente a mesma indicada para o processo das visitas institucionais (artigo/capítulo 2). A diferença fundamental é que neste caso, os profissionais serão aqueles mais relacionados ao curso, ou seja, enquanto na avaliação de recredenciamento pode-se selecionar por exemplo os melhores técnicos de laboratórios da organização, no caso das visitas para avaliação de um curso, deverão ser envolvidos os técnicos dos laboratórios específicos. Também devem ser selecionados sempre profissionais com maior afinidade com o curso, quando isso for possível.

Por conta das características dos indicadores é importante a participação dos seguintes profissionais (ou equivalentes em sua IES):

I - Responsáveis pela área de regulação – para contribuição na análise da adequação dos espaços e documentos

II - Gestores responsáveis pela estrutura operacional – para tratarem de questões relacionadas as salas de aula, espaços diversos, laboratórios.

III - Responsáveis pelos laboratórios de práticas didáticas – para identificação de demandas urgentes para o atendimento de questões regulatórias

IV - Representantes da Biblioteca – para tratar das questões de infraestrutura (física e digital) e dos planos de atualização do acervo

V - Gestores ou responsáveis pelas TICs – para tratar de todas as questões relacionadas a infraestrutura de tecnologia e comunicação e planos de atualização de equipamentos e sistemas e também de questões de suporte ao EaD (quando for o caso), como suporte técnico para a implantação e funcionamento do Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA e recursos de internet – principalmente em instituições que atuam com EaD ou disciplinas a distância para cursos presenciais.

VI - Responsáveis pelos processos de controle de material didático – para cursos em EaD

VII - Responsável pelo NPJ (Núcleo de Práticas Juríridicas, ou equivalente) – para o curso de Direito.

VIII - Responsáveis pelos comitês de ética (quando for o caso)

No próximo artigo/capítulo apresentaremos uma proposta de como conduzir essas equipes, tanto dos processos de avaliação institucional, quanto das avaliações de cursos, para o alcance dos resultados. A ideia é tratar da forma de conduzir os times, os processos de preparação e o alinhamento de todos e a melhor maneira de controlar e supervisionar o andamento das ações.

Neste terceiro artigo/capítulo analisamos indicamos a composição da equipe que estará envolvida com os processos de avaliação autorização e renovação de autorização de cursos.

Link para o artigo/capítulo 1, sobre a utilização da gestão de projetos na governança.

Link para o artigo/capítulo 2, sobre a composição das equipes para as avaliações institucionais.

Gilberto Alves da Silva é Doutor em Educação pela Universidade Aberta de Portugal e Mestre em Administração pelo Ibmec. Atualmente é partner da Multiversa, Agente de Divulgação do Instituto Piaget de Portugal e consultor educacional na Tecfy Business Solutions.