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De quem é a responsabilidade?
Estamos vivendo uma nova era. Para os mais velhos, um momento de transição, muitas vezes difícil de assimilar os acontecimento e a rapidez como eles acontecem. Por outro lado, para os mais jovens, o tempo não para e parece ser tudo mais fácil. Será mesmo? Outro dia falei algo sobre papel carbono ao estagiário e ele perguntou: o que é papel carbono?.
Se falarmos para uma criança que tínhamos que esperar dias para a revelação de um filme de fotos, ela não terá ideia do que estamos falando. Sabemos que, diante desse processo, não podemos nos distanciar, pois ficaremos “por fora”. Mas, até que ponto tudo é isso é bom?
Temos visto o tormento do uso indevido das redes sociais em todos os segmentos da sociedade e no nosso caso, nas nossas escolas. Tudo isso tem sido um desafio para todos, pois ainda não estamos completamente preparados para administrar o uso das mídias, em especial, o mau uso delas.
Tem sido frequente a fala de que o uso indevido de internet, WhatsApp e outros aplicativos dentro de um estabelecimento de ensino é de sua exclusiva responsabilidade. É fato que há previsão no Código Civil acerca da responsabilidade dos estabelecimentos de ensino, especificamente no artigo 932, que prevê que são responsáveis pela reparação civil, os donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se albergue por dinheiro, mesmo para fins de educação, pelos seus hóspedes, moradores e educandos.
Ocorre que a questão não é tão fácil assim de se resolver. Primeiro porque esse assunto é novo e não há previsões legais claras sobre essa temática e também ainda não temos farta doutrina e nem jurisprudência, dando norte a toda essa problemática.
Dizer que os estabelecimentos de ensino têm responsabilidade exclusiva é de uma temeridade enorme, isto porque o assunto envolve outras questões. Além do que, o processo educacional envolve a escola, a família e a sociedade como um todo. Também, não podemos nos esquecer dos valores e referências que devemos transmitir às nossas crianças e adolescentes. Vê-se assim que o assunto é polêmico e envolve todos nós.
Portanto, fica a dica: vamos todos utilizar e orientar nossos filhos e nossos alunos a usar essas ferramentas para o bem, tirando o melhor que elas podem nos oferecer.
Josiane Siqueira Mendes - Advogada no SIEEESP - Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo.
